Relatório Temático: Energia — «A barreira é a rede, não o terreno»

A conclusão central: o terreno não é a limitação

A equipa consultou um vasto leque de entidades e especialistas para construir um diagnóstico imparcial do que está realmente a travar a transição energética. A sua conclusão contraria toda a premissa de abrir o campo à ocupação.

«A análise dos contributos recolhidos mostra que o principal obstáculo ao desenvolvimento das energias renováveis não reside numa escassez de recursos, mas antes na combinação de vários fatores: dificuldades no acesso à rede, a lentidão dos processos de licenciamento e a incapacidade de converter capacidade atribuída em capacidade efetivamente ligada.»p. 7

8.7 GW já atribuídos — e nunca ligados

O relatório quantifica o desperdício: cerca de 8.7 GW de produção renovável (na sua maioria solar) detêm um título de reserva de capacidade de rede ou um acordo de ligação que nunca se materializou em capacidade ligada.

Chama-lhe talvez o indicador mais importante para um decisor público: antes de discutir «mais nova capacidade», vale a pena perceber por que razão um volume tão grande de capacidade já atribuída não se converte em produção efetiva.

«A informação obtida pela equipa do projeto aponta de forma consistente para a existência de cerca de 8.7 GW de produção renovável (na sua maioria solar) com título de reserva de capacidade ou acordos de ligação que ainda não se materializaram em capacidade ligada.»p. 17

Os grandes blocos são a forma errada — o relatório di-lo três vezes

O argumento a favor de zonas pequenas surge no sumário executivo, na análise e de novo nas conclusões. As áreas muito grandes acumulam condicionantes e tornam-se tecnicamente inviáveis; as zonas mais pequenas, próximas da rede e muitas vezes ancoradas em projetos existentes ou em solo já intervencionado, têm muito maior probabilidade de serem efetivamente construídas.

É o oposto do que o programa faz na Beira Baixa.

«As áreas demasiado extensas tendem a acumular condicionantes e a tornar-se tecnicamente inviáveis. A sobreposição de todos os critérios de aptidão pode conduzir a um conjunto vazio. Em contrapartida, as zonas mais pequenas, próximas da rede e frequentemente ancoradas em projetos existentes ou em áreas já intervencionadas, têm maior probabilidade de virem a concretizar-se.»p. 13

«Zonas modulares, pequenas e tecnologicamente diferenciadas, próximas da rede e/ou dos centros de consumo, têm maior probabilidade de serem aproveitadas do que grandes manchas genéricas.»p. 29, conclusões

A rede é a verdadeira barreira

A frase mais repetida em todos os contributos recolhidos é inequívoca: a rede tem sido a principal barreira à integração das renováveis. A dificuldade assume muitas formas — falta de capacidade em nós específicos, reforços lentos, concentração geográfica dos pedidos e incapacidade de distinguir os projetos robustos dos especulativos.

O relatório defende que o modelo «primeiro a chegar, primeiro a ser servido» deve passar a «primeiro a estar pronto, primeiro a ser servido», com marcos vinculativos e regras que fazem caducar os direitos de rede dos projetos «zombie» que ocupam capacidade mas nunca são construídos.

«A frase mais repetida nos contributos recolhidos é inequívoca: a rede tem sido a principal barreira à integração das renováveis.»p. 19

«Limitar-se a designar áreas para produção, sem uma resposta correspondente na rede ou na flexibilidade, pode gerar mais tramitação administrativa sem acelerar a produção de mais eletricidade a partir de fontes renováveis.»p. 9

Coberturas: 28 GW por aproveitar

O potencial técnico do solar em coberturas urbanas é citado num valor de referência de 28 GW — um número enorme face às metas de 2030. O relatório é franco ao reconhecer que nem todo é imediatamente aproveitável (muitas coberturas precisam de obras estruturais, e uma associação de proprietários de Lisboa sugeriu que cerca de metade pode ser inutilizável no estado atual), mas conclui que o potencial urbano não deve ser descartado.

O autoconsumo e as comunidades de energia acrescentaram 1–2 GW em poucos anos, com forte aceitação social e menor dependência da rede de transporte. O relatório defende que a política pública deve deixar de tratar esta via descentralizada como um complemento residual.

«Acelerar as renováveis não é apenas acelerar centrais, mas também acelerar a transformação do lado da procura numa plataforma de integração de energia limpa.»p. 27

Aproveitar melhor o que já existe

O repowering (substituir turbinas antigas por outras mais eficientes), o sobre-equipamento e a hibridização (combinar eólica e solar num único ponto de ligação) aumentam a produção sem ocupar novo terreno. Só a hibridização eólica-solar no Norte poderia permitir injetar mais 20–30% de energia sem capacidade de rede adicional.

O relatório insta ainda a extrair mais capacidade da rede existente — capacidade dinâmica das linhas, transformadores de reserva partilhados, melhor digitalização — antes de construir tudo de novo.

A lição do estrangeiro

Ao analisar outros países europeus, o relatório chega a uma conclusão que fala diretamente a uma consulta como esta: acelerar não deve significar simplesmente licenciar mais depressa, mas localizar melhor.

«A lição é clara: acelerar não deve ser apenas “licenciar mais depressa”, mas também localizar melhor e investir em rede e armazenamento onde estes maximizem a integração da energia produzida.»p. 11